DNIT-BA aprova reajuste de R$ 1,5 mi em contrato de manutenção da BR-116 sem incluir nenhum serviço novo; entenda

Foto ilustrativa: Cau Preto/Prefeitura de Feira de Santana

 

 

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DNIT-BA) aprovou um aumento de R$ 1.534.542,02 em um contrato feito com a empresa PaviService Serviços de Pavimentação Ltda. para a manutenção rodoviária da BR-116/BA entre os km 713,60 e o km 837,60, com extensão de 124 km, entre os municípios de Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Planalto e Vitória da Conquista.

 

 

 

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia nesta quarta-feira (26).

 

 

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com a assessoria do DNIT, o aumento, que saiu de R$ 29.867.025,42 para R$ 31.401.567,44, não se trata de nenhum novo serviço, apenas o reajuste dos valores, feito de forma periódica.

 

 

 

"A autarquia reitera que o valor de R$ 1.534.542,02 registrado na Segunda Apostila decorre exclusivamente do reajustamento periódico dos preços previsto no próprio contrato, não representando inclusão de novos serviços, ampliação do objeto ou acréscimo de quantitativos ao contrato", escreveram em nota ao BN.

 

 

 

Apesar do contrato ter sido celebrado em novembro de 2025, o reajuste é feito com base na comparação entre os índices da data-base de julho de 2024 e os índices correspondentes a julho de 2026.

 

 

 

No cálculo mais recente, o Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) apurou uma previsão de R$ 2.405.599,24 de reajustamento incidente sobre o saldo dos serviços ainda a executar, correspondente a R$ 20.854.740,77 a preços iniciais.

 

 

 

Esse valor de R$ 1.534.542,02 não é um gasto novo criado do zero. O contrato já tinha uma previsão de reajuste de R$ 1.140.042,34, guardada para ser usada aos poucos ao longo da obra. Desse total, R$ 268.985,12 já haviam sido usados em medições anteriores, restando um saldo de R$ 871.057,22 ainda disponível e não utilizado. 

 

 

 

Quando o SIAC recalculou o valor total do reajuste necessário, chegou a R$ 2.405.599,24. Como parte desse valor, os R$ 871.057,22 que restavam, já estava reservada e disponível dentro do próprio contrato, só foi preciso formalizar a diferença entre os dois números, que é exatamente R$ 1.534.542,02, o valor aprovado agora.

 

 

 

Por Bahia Notícias