Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTsancionou, nesta quarta-feira (22), a lei que cria o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), lei que cria dois novos mecanismos voltados a uma energia menos poluente, no entanto, vetou no documento trechos que beneficiavam a indústria de carros elétricos e o acesso ao Fundo Clima.

Um dos mecanismos abordados no Paten é o chamado Fundo Verde - diferente do Fundo Clima-, que, pela proposta, será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Durante a passagem do projeto no Congresso, foram incluídos dispositivos que beneficiam o gás natural, carvão, energia nuclear e o agronegócio, que foram mantidos por Lula.

No entanto, o presidente vetou, ao todo, três trechos do texto. Um deles foi solicitado pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento, e o Palácio do Planalto sob justificativa de "ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro". Segundo a Folha de S. Paulo, o trecho em questão acrescentava os "acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular," dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.

Esses dispositivos são usados pela indústria de carros elétricos e sua inclusão beneficiava empresas como a chinesa BYD, que investe na indústria de veículos elétricos em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. 

Os pontos poderão ser recolocados na lei pelo Congresso Nacional. Lula também derrubou o trecho que permitia que projetos rodoviários e de maquinário agrícola e aqueles beneficiados pelo Paten pudessem acessar o Fundo Clima. 

Criado em 2009, o Fundo Clima é um instrumento do governo federal para combater os efeitos das mudanças climáticas. Ele é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e administrado pelo BNDES.

Segundo o Planalto, o trecho vetado contrariava o objetivo do fundo, que é financiar a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Indústria foram as pastas que defenderam esse veto.

Por Bahia Notícias