Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PTanunciou nesta quinta-feira (28os detalhes do pacote de contenção de gastos elaborado pela equipe econômica para tentar equilibrar as contas públicas. O impacto das medidas estimado é de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026.
Num horizonte mais longo, a promessa do governo é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionaise Paulo Pimenta (Secomdetalham as medidas em coletiva no Palácio do Planalto na manhã desta quinta. O objetivo das medidas de corte de despesas é garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal, a nova regra fiscal aprovada em 2023.
Em sua fala de abertura, Haddad disse que as medidas de contenção de gastos não se relacionam diretamente com a reforma da renda, que será enviada agora para discussão no Congresso em 2025, para valer em 2026. A proposta busca isentar de IR (Imposto de Rendaquem ganha até R$ 5.000 e criar um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês.
"Não queremos confundir o tema reforma tributária com o tema de medidas que visam a reforçar o arcabouço fiscal", afirmou.
Foram quatro semanas de discussão das medidas com o Planalto. Haddad levou ao presidente um cardápio de medidas para frear o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, que ameaça a sobrevivência do arcabouço. As linhas gerais anunciadas na noite desta quarta-feira (28pelo ministro da Fazenda em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV indicam que o pacote foi desidratado antes mesmo da divulgação.
O governo estava pressionado por investidores para apresentar medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas. O pacote encerra um imbróglio de meses e a queda de braço entre a ala de aliados de Lula mais fiscalista e outra mais desenvolvimentista.
O pacote chega ao Congresso faltando um mês para o início do recesso parlamentar e com uma agenda carregada de votações na área econômica. As medidas de contenção de despesas serão enviadas por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituiçãoe um projeto de lei complementar. A expectativa do governo é que elas sejam aprovadas até o fim deste ano.
Por Bahia Notícias