Pauta que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Pública segue “travada” na AL-BA
Foto: Anderson Ramos / BahiaNotícias
Mesmo com as constantesmobilizações na galeria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como formade pressionar o governo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Públicado Estado da Bahia (DPE), ao que tudo indica, o PL segue sem previsão de entrarna pauta de votação do Legislativo.
A partir de hoje, 413 defensores públicos iniciaram umaparalisação, organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos doEstado da Bahia (Adep-BA). Após os três dias sem os serviçosdefensoriais, a categoria votará em assembleia a possibilidade de greve, comoforma de protesto. Apesar da paralisação, a Adep informou que audiências decustódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas serãoatendidas.
A novela se arrasta desdedezembro do ano passado, quando o PL chegou a entrar na ordem do dia. A votação, no entanto, mesmo sem objeções da ala daoposição, liderada por Alan Sanches (União), foi abortada. Naocasião, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), justificou que o projeto daDPE tinha chegado “com problemas técnicos” e que seria necessário consultar aGovernadoria.
“O projeto da DPE foi construídohá cinco anos e, ao longo do tempo, foram feitos vários ajustes nele queprecisam ser adequados [...] Vamos fazer os ajustes necessários e votar emoutro momento”, explicou Rosemberg Pinto à época.
Desde o início dos trabalhosdesta Legislatura, em fevereiro, o PL 154 ainda não entrou na pauta de votação.Em conversa com o Bahia Notícias, nas últimas semanas, o líder do governoressaltou que a apreciação da matéria segue sem previsão. Nesta terça-feira(23), em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que desconhece datramitação do projeto e que é algo que não depende da AssembleiaLegislativa.
“Hoje nós vamos apreciar aqui oprojeto de lei que fala da Bahia pela Paz e outro projeto de lei que dizrespeito aos professores indígenas. Então eu desconheço da tramitação para hojedo projeto da defensoria. É bom deixar claro que o projeto da defensoria nãodepende da Assembleia. Existe uma divergência entre a Defensoria e o PoderExecutivo, que eles precisam resolver isso. Enquanto não resolver essapendência, dificilmente a Assembleia Legislativa vai poder pautar o projeto. Éalgo que depende do Executivo, não depende da Assembleia Legislativa. Não é umaquestão específica de plano de carrego de salário, só equiparação de salário aoutros poderes. É uma série de valores que precisam ser ajustados com o PoderExecutivo. Não é pra essa semana não”, disse Rosemberg.
Por BahiaNotícias
