AL-BA realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz na próxima terça
Foto: Agência AL-BA
Uma audiência pública paradiscutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo doEstado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), apartir das 9h30, nas salas das comissões.
Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá aparticipação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos eDesenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas eMarcelo Werner, respectivamente.
O Programa Bahia Pela Paz foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues(PT) à Assembleia Legislativa no dia 13 de março. O projeto foi discutido eelaborado de forma interinstitucional a partir do Comitê de Governança doSistema de Defesa Social, formado pelos chefes dos três Poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário) e das instituições do Sistema de Justiça, como oMinistério Público e a Defensoria Pública.
PL PARADO
O Projeto de Lei que cria oprograma Bahia Pela Paz, está na fila de espera para ser votado no plenário daAL-BA. Aposta do governo na área da segurança pública, a proposta foicolocada para apreciação por duas vezes, mas não avançou por falta dequórum.
Existia a expectativa do projeto ser votado na próxima terça, mas na pauta do dia estãoprevistos outros quatro projetos do Executivo, que são:reajuste salarial para os servidores do estado; a criação de 561 novos cargosde perito na Polícia Civil; gratuidade da emissão de RG para pessoas de baixarenda e o aumento de recursos para projetos culturais e esportivos.
Por BahiaNotícias
