Bahia tem 81 municípios em emergência, mas só Feira de Santana possui plano contra El Niño

Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom de Prefeitura

 

A Bahia tem 81 dos 417 municípios com decretos de situação de emergência registrados no período acompanhado pelo Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARE), atualizado nesta terça-feira (10). As ocorrências afetam aproximadamente 1,98 milhão de habitantes, o equivalente a 14% da população estadual. 

 

Apesar da quantidade de cidades que enfrentam problemas relacionados a eventos climáticos, somente Feira de Santana teve um plano municipal de contingência localizado e analisado pelos responsáveis pelo levantamento.

 

Os dados foram divulgados pelo MARE, plataforma que monitora as medidas adotadas pelas administrações públicas para prevenir e enfrentar possíveis consequências do fenômeno El Niño no ciclo de 2026/2027. Dos 81 municípios baianos que possuem decretos de emergência identificados, 78 tiveram o reconhecimento da situação pelo governo federal.

 

A estiagem concentra a maior parte dos registros. Segundo o monitoramento, 72 municípios publicaram decretos em decorrência da falta de chuvas e dos efeitos prolongados da seca, com temperaturas que podem chegar até 41°C. Outros dois reconheceram situações de emergência provocadas por vendavais, enquanto uma cidade registrou problemas relacionados às chuvas. 

 

Em seis municípios, os documentos publicados pelas administrações locais não apresentaram informações específicas sobre o evento climático que motivou a medida. Vale lembrar que muitas cidades do interior não possuem sistemas de drenagem apropriados.

 

Ao Bahia Notícias (BN), a professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo de ÁGUAS na Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que a drenagem e o manejo de águas pluviais são essenciais para prevenir inundações e erosão do solo. Ou seja, muitas tragédias poderiam ser evitadas por planejamentos urbanos adequados.

 

"Sim, a adesão é muito baixa. Temos, hoje, a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos diretores de desenvolvimento urbano e regionais e de planos específicos de saneamento, incluindo aí a drenagem urbana", avisa a especialista.

 

Nas últimas eleições municipais, em 2024, o BN revelou que somente 168 dos 411 haviam alguma menção ou proposta que utilize a ideia de novo planejamento de drenagem, esgotamento e Plano Diretor Urbano com pautas ambientais. Na época, 40% do total dos gestores apresentaram propostas de mitigar desastres. 

 

 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

 

O cenário é acompanhado por indicadores que demonstram a extensão dos problemas hídricos no estado. Conforme dados do Monitor de Secas referentes a setembro, 95,7% do território baiano apresenta algum nível de seca. Dentro desse percentual, 47,1% da área está classificada na categoria de seca grave, evidenciando a dimensão dos impactos enfrentados por diferentes regiões da Bahia.

 

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
A relação de municípios com decretos de emergência associados à seca e à estiagem reúne cidades de diferentes regiões da Bahia. Entre elas estão Abaré, Anagé, Andaraí, Aracatu, Araci, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caém, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Curaçá, Dom Basílio, Gavião, Guajeru, Ibiassucê, Irajuba, Itiruçu, Itiúba, Iuiu, Jaguarari, Lagoa Real e Lajedo do Tabocal.

 

Também aparecem na lista Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Mortugaba, Nordestina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pintadas, Piripá, Planaltino, Poções, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Brígida, Santa Inês, Sento Sé, Serra Preta, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tucano, Uauá, Valente e Wagner.

 

Confira no mapa BN:

 

Além das ocorrências provocadas pela estiagem, o levantamento identificou decretos relacionados a outros fenômenos meteorológicos. Eunápolis e Itanhém registraram situações de emergência em razão de vendavais. Já Porto Seguro publicou decreto motivado pelas chuvas.

 

Outros seis municípios aparecem na base de dados sem a identificação do evento climático responsável pela emergência: Brotas de Macaúbas, Cansanção, Cipó, Ibitiara, Macururé e Prado. Entre essas cidades, Brotas de Macaúbas, Cipó e Prado não tinham reconhecimento federal localizado até a data de corte considerada pelo monitoramento.

 

O histórico dos registros também chama a atenção pelo momento em que as primeiras medidas foram adotadas. O primeiro decreto municipal incluído na análise foi publicado em 11 de maio de 2026, antes mesmo da divulgação do primeiro boletim federal sobre os riscos associados ao El Niño, que ocorreu em 29 de junho.

 

Já o primeiro reconhecimento de uma situação de emergência pela União, dentro do intervalo acompanhado, foi registrado em 2 de julho. Houve alerta de possíveis mortes com as mudanças do clima, a Bahia teria 1,2 mil mortes estimadas em relatório do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago.

 

Um dos principais problemas apontados pelo MARE diz respeito à ausência de documentos públicos que permitam verificar como as administrações municipais estão se preparando para enfrentar possíveis desastres climáticos. Mesmo com dezenas de cidades em situação de emergência, a pesquisa encontrou apenas um plano de contingência municipal disponível e analisado entre os 417 municípios baianos.

 

FEIRA PREPARADA
Um dos pontos de atenção do levantamento é a dificuldade de encontrar documentos públicos que comprovem a preparação das prefeituras para enfrentar possíveis desastres naturais. Apesar das 81 cidades com decretos de emergência, somente Feira de Santana teve um plano de contingência localizado e examinado pela equipe do monitoramento.

 

O planejamento do município foi instituído pelo Decreto Municipal nº 14.665, de 21 de agosto de 2026. Em Salvador, a administração municipal menciona a Operação Chuva 2026 e o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), coordenado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Entretanto, os documentos não foram encontrados e analisados pelos pesquisadores até o encerramento da coleta.

 

O levantamento ressalta que a ausência de arquivos acessíveis não significa necessariamente que outras cidades não tenham planejamento. Na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21 prefeituras declararam possuir planos de contingência. Outros 62 municípios informaram contar com esse instrumento ao Índice de Capacidade Municipal.

 

A análise também identificou 144 cidades baianas indicadas pelo governo federal para integrar o Cadastro Nacional de Áreas Suscetíveis a Desastres. Salvador está entre elas. Os riscos mais recorrentes são enxurradas e inundações, identificadas em 56 municípios. Em outras 54 cidades, há possibilidade de deslizamentos, enxurradas e inundações.

 

FOCOS DE FOGO
As projeções para os próximos meses também reforçam a necessidade de medidas preventivas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta riscos de estiagem e incêndios no Matopiba, região que abrange áreas da Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí, durante o trimestre entre outubro e dezembro de 2026.

 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Bahia contabilizou 2.467 focos de calor nos 30 dias anteriores a 9 de novembro. Na atualização desta terça-feira, 88 municípios estavam sob aviso de perigo potencial emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

No âmbito estadual, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) trabalha desde agosto na elaboração de um planejamento para enfrentar os efeitos do El Niño. Até o fechamento da pesquisa, entretanto, o documento ainda não havia sido publicado ou localizado nos canais oficiais consultados.

 

Na avaliação da preparação institucional, a Bahia obteve 9,3 pontos, em uma escala de zero a 100, no indicador MARE Legal. Já no MARE Saúde, que considera aspectos relacionados à capacidade de preparação do setor diante dos riscos climáticos, o estado alcançou 45 pontos, classificação considerada "em construção".

 

O monitoramento também identificou um plano estadual de contingência para o enfrentamento das arboviroses urbanas, elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com vigência entre 2025 e 2026. O documento, porém, foi produzido antes do atual ciclo de acompanhamento do El Niño.

 

Criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar, o MARE reúne informações de documentos oficiais e bases públicas para acompanhar a preparação dos governos, a resposta a desastres, a saúde pública e o financiamento de medidas emergenciais.

 

Os resultados apontam para a necessidade de ampliar a transparência dos planejamentos municipais e fortalecer as políticas de prevenção. Com a seca atingindo praticamente todo o território baiano e dezenas de cidades já em emergência, a capacidade de antecipar os efeitos dos fenômenos climáticos permanece como um dos principais desafios para as administrações públicas.

 

Por Bahia Notícias