Posse de presidente e governadores terá novas datas a partir de 2027

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada em uma nova data: 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A alteração no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, com o objetivo de permitir que os governadores recém-eleitos possam participar da solenidade federal em Brasília, o que frequentemente era inviabilizado pela coincidência de datas. Desde a Constituição de 1988, as posses ocorriam tradicionalmente em 1º de janeiro, sucedendo datas históricas como 15 de março, durante o regime militar, e 15 de novembro, na Primeira República. O rito da posse presidencial é dividida em etapas ao longo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A programação tem início com o desfile do presidente eleito desde a Catedral Metropolitana até o Congresso Nacional, feito quase sempre a bordo do clássico Rolls-Royce Silver Wraith 1952. O veículo, encomendado durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), já transportou figuras históricas como a Rainha Elizabeth II e o francês Charles de Gaulle. No Plenário da Câmara dos Deputados, os eleitos são recebidos pelas cúpulas do Legislativo, prestam o compromisso constitucional e o novo presidente faz seu primeiro discurso voltado à nação e aos parlamentares. Como curiosidade, o recorde de pronunciamento mais extenso nesta etapa, desde a redemocratização, pertence a Fernando Collor de Mello, que falou por cerca de 55 minutos ininterruptos ao assumir em 1990. O juramento prestado pelo presidente e pelo vice-presidente do Brasil ao assumirem os cargos é estabelecido pelo artigo 78 da Constituição Federal. Diante do Congresso Nacional, eles devem proferir o seguinte compromisso oficial: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Na sequência, o chefe do Executivo segue para o Palácio do Planalto, onde sobe a rampa e recebe a Faixa Presidencial. O adereço, bordado com fios de ouro e diamantes, foi instituído em 1910 por Hermes da Fonseca. Embora a passagem da faixa pelo antecessor seja o ponto alto da cerimônia, ela não é obrigatória, e a história coleciona recusas motivadas por atritos políticos: João Figueiredo não a entregou a José Sarney em 1985 e Jair Bolsonaro, ausente na posse de Lula em 2023, fez com que o item fosse entregue por representantes da sociedade civil. Após discursar ao povo no parlatório e empossar ministros, a agenda é coroada à noite com uma recepção de gala no Palácio do Itamaraty para as autoridades estrangeiras. Enquanto o Executivo estreia um novo calendário, a posse no Legislativo permanece inalterada. Deputados federais e senadores eleitos continuarão a assumir seus mandatos em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias realizadas sem discursos nos plenários da Câmara e do Senado. Na ocasião, além do compromisso regimental, são realizadas as eleições das Mesas Diretoras para a condução dos trabalhos por dois anos. No Senado, a escolha do presidente ocorre por votação secreta em urna e exige maioria absoluta de 41 votos, seguindo um procedimento de chamada que respeita a ordem histórica de criação dos estados brasileiros. Por Bahia Notícias