Ministério Público Eleitoral nega irregularidade na foto de Lula com chapéu na urna

Foto: Ricardo Stuckert

 

 

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual defende a validade da foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exibição na urna eletrônica. Na imagem submetida para o registro de candidatura, o presidente aparece utilizando um chapéu.

 

 

 

Segundo informações do g1, a manifestação do MPE aponta que o uso do acessório não fere as normas eleitorais nem prejudica a identificação do candidato perante os eleitores. O parecer destaca que a escolha visual atende ao princípio do pluralismo político e ressalta que o item tem sido utilizado por orientação médica após a retirada de uma lesão de pele.

 

 

 

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.

 

 

 

Essa é a primeira vez que Lula usa o acessório numa corrida presidencial. O presidente tem utilizado o item por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.

 

 

 

Uma resolução do TSE define como deve ser a foto para a urna. A norma exige “fotografia frontal, em busto, "com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência".

 

 

 

O texto proíbe "a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.

 

 

 

Por Bahia Notícias