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O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes a deixarem o país de forma voluntária. Os avisos serão enviados aos estrangeiros que solicitaram residência, mas que não atendem às exigências legais para permanecer em território português. Conforme o comunicado, os imigrantes teriam o prazo de até 20 dias após a notificação para deixar o país europeu. Até o momento, 4,5 mil imigrantes já foram notificados.
A ação ocorre pouco antes das eleições parlamentares e é protagonizada pela coalizão de centro-direita Aliança Democrática, que possui um posicionamento rígido em relação ao controle migratório. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e devem ser implementadas nos próximos dias.
Segundo Leitão Amaro, quem não deixar o país voluntariamente no prazo estipulado poderá ser alvo de processo de deportação. O principal alvos das negativas para a permanecia do país são os cidadãos indianos. A comunidade brasileira chega a mais de 500 mil pessoas em Portugal, mas não há informações sobre o número de brasileiros afetados pela medida.
Além da saída voluntária e deportação, a Aliança Democrática busca pautar a mudança na Lei da Nacionalidade, para ampliar o tempo mínimo de residência de cinco para mais anos antes que um estrangeiro possa solicitar a cidadania portuguesa. A alteração ainda depende de aprovação do Parlamento. As informações são do jornal Metrópoles.
Por Bahia Notícias