A Comissão de Assuntos Econômicos (CAEirá deliberar sobre o projeto de lei que regulamenta a cobrança de taxa para personal trainers acompanharem seus clientes em academias (PL 4.717/2020). A proposta original do senador Jorge Kajuru (PSB-GOprevia acesso livre desses profissionais aos estabelecimentos onde seus alunos estivessem matriculados.
Na Comissão de Esporte (CEsp), o senador Romário (PL-RJrecomendou que a decisão fique a cargo das academias, podendo optar entre a isenção da taxa ou a cobrança de um valor máximo equivalente a uma mensalidade.
O parlamentar argumenta que a medida impede cobranças excessivas, preserva a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos e aprimora a qualidade do serviço prestado. O projeto também visa incentivar a adesão às práticas esportivas, aumentando a clientela e valorizando a atuação dos treinadores.
Agora, o texto será avaliado pela CAE, com relatoria do próprio senador Romário. Caso aprovado, poderá seguir para novas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA