A Procuradoria-Geral da República (PGRdenunciará o ex-presidente Jair Bolsonaro pela acusação de participação em uma trama golpista para permanecer no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira (18ao Supremo Tribunal Federal (STFpelo procurador-geral Paulo Gonet.
Após a denúncia, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e posteriormente analisado pela Primeira Turma.
Segundo apuração do O GLOBO, Gonet decidiu dividir a denúncia em etapas, optando por não apresentar todas as acusações de uma vez. Inicialmente, a denúncia incluirá Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros envolvidos na “cúpula” do plano golpista.
Mais cedo, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer tentativa de golpe. “Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu”, disse ele durante visita ao Senado.
A Polícia Federal, em relatório de 884 páginas enviado ao STF no final do ano passado, apontou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto" em um plano golpista para se manter no poder após as eleições. Além dele, 39 pessoas foram indiciadas.
As investigações indicaram que, após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro esteve envolvido em um plano para subverter a ordem democrática. Além de Bolsonaro e Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
De acordo com a PF, os "atos executórios” de um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham como objetivo abolir o Estado democrático de direito, mas não se concretizaram por fatores externos à vontade de Bolsonaro. Desde o indiciamento, o ex-presidente tem negado qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe no fim de seu mandato.
No STF, espera-se que o julgamento do caso seja concluído até o final deste ano, evitando que o processo se estenda para 2026, ano eleitoral.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil