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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BAdeve julgar, na próxima terça-feira (11), a proposta de mediação que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do sistema da Ponte. Em sessão plenária da próxima terça-feira (11os conselheiros irão se manifestar sobre a proposta elaborada por uma Comissão de Consensualismo.

 A sessão terá como única pauta de julgamento o processo que trata da mediação, e será aberta ao público, inclusive para os profissionais dos veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura presencial. O presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, também será relator do processo e fará a leitura do seu voto. Posteriormente, os demais conselheiros irão se manifestar, primeiro em fase de discussão e depois para votação.

 A sessão será a primeira em que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação, que busca estabelecer um consenso entre as partes, de modo a destravar os obstáculos existentes para que o processo, no caso o contrato de parceria Público Privada (PPPpara construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, tenha seguimento e a obra possa ser executada.

Por Bahia Notícias