Foto: Arte Anvisa

A empresa Novo Nordisk, fabricante da Ozempic no Brasil, tenta ampliar o prazo da propriedade intelectual da Ozempic, para continuar tendo produção exclusiva no país. A iniciativa acontece cerca de um ano antes da queda da patente do medicamento. 

Segundo O GLOBO, a queda desta patente gera um novo espaço para que outras empresas vendam medicamentos com o mesmo princípio ativo. Conforme a reportagem, farmacêuticas brasileiras correm para estruturar laboratórios parar vender produtos similares. 

A concorrência deve fazer com que o custo do tratamento diminua, já que outras empresas poderiam vender a medicação. Na última semana, a organização dinamarquesa, dona dos diretos sobre o medicamento, alegou, em nota, que a aplicação da legislação brasileira não foi razoável no caso do Ozempic, bem como na autorização de outros remédios, de acordo com o GLOBO. 

Na legislação brasileira, a patente de um fármaco possui validade de 20 anos após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Porém, no caso da Ozempic, a Novo Nordisk só teve a liberação da patente pelo órgão 13 anos após a solicitação.

A empresa levou a demanda para o governo em dezembro, durante reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“A Novo Nordisk apoia totalmente os esforços do governo para acelerar os tempos de processamento de patentes e reconhece o progresso feito em outros setores. No entanto, a duração do processamento de patentes nos setores de saúde no Brasil ainda está muito abaixo da média global. (...A demora excessiva na tramitação dos processos resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”, argumenta a empresa.

À Justiça, a empresa pediu para manter a patente até 2036, no entanto, a demanda foi negada em 2021. Vale lembrar que a patente do Ozempic está prevista para cair em julho de 2026.

Por Bahia Notícias