Vitória e Vitória S/A seguem com valores pendentes de pagamento através do Perse e verbas atingem R$ 5 milhões; entenda

Uma das medidas criadas pelo governo federal para auxiliarempresas que sofreram durante a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, comsuporte financeiro e fiscal também chegou ao futebol. O Esporte Clube Vitória eo Vitória S/A aderiram ao programa, recebendo o incentivo do governofederal. 

O programa é destinado prioritariamente às empresas do setorde eventos, turismo, cultura e entretenimento impactados durante a pandemia. Ospedidos indicado pelo clube foram de repactuação pela transação do setor deeventos com "demais débitos" e "débitos previdenciários".Já a empresa vinculada ao clube realizou o pedido vinculado a "demaisdébitos". Todos os pedidos feitos foram deferidos e consolidados peloprograma. 

Em 2022, o Vitória e a S/A pediram a adesão ao programa debenefícios, com R$ 1.562.443,70 em valores consolidados pelo Vitória S/A, sendoR$ 658.675,09 de valor principal. Além disso, no processo constam R$ 171.102,81em multas, R$ R$ 629.765,29 em juros e R$ 102.900,51 em encargos reais. Foram145 parcelas com duas delas em atraso. Já o Esporte Clube Vitória possui doispedidos de negociação com o governo federal. 

Com valor principal de R$ 3.440.963,61, o Vitória não tevemultas, juros ou encargos reais relacionados aos dois pedidos. Um deles, comrelação a débitos previdenciários, obteve R$ 1.735.693,68 no programa, com 60parcelas, permanecendo duas em atraso. Já a segunda, de 145 parcelas e tambémduas atrasadas, teve valor principal de 1.705.269,93 e consolidado de R$90.176,89. 

Os dados foram divulgados pelo governo federal, através dasecretaria da Receita Federal a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.A lista apresenta as empresas que se beneficiaram do Perse, com os valores deimpostos que não foram pagos. O Perse (Programa Emergencial de Retomada doSetor de Eventos) foi aprovado através de uma lei, vinculado a 30 atividadeseconômicas, até 2026.

SOBRE O PERSE
O governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais neste anopor meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Cercade 15 mil empresas foram beneficiadas. O teto é de R$ 15 bilhões. 

O benefício consiste na redução a 0% (zero por cento) dasalíquotas dos seguintes tributos incidentes sobre as receitas e os resultadosauferidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos:PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação doPatrimônio do Servidor Público); Cofins (Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); e IRPJ(Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Procurada pelo Bahia Notícias, o clube não respondeu aosquestionamentos feitos pela reportagem sobre o tema. 

Por Bahia Notícias