Robinson Almeida critica Aneel após ausência em audiência pública sobre renovação da concessão da Coelba
Foto:Jéssica Ketlin / Divulgação
O deputadoestadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ), teceu críticas ao papel da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) em relação à renovação da concessão da Coelba à Neonergia, que seencerra em 2027. Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia(AL-BA), promoveu uma audiência pública para avaliar a atuação da companhia noestado.
O petistaquestionou o critério utilizado para a renovação da concessão da Coelba,afirmando que, com base em um modelo de consulta à sociedade, o contrato daNeoenergia na Bahia não seria renovado. Ele destacou que os critériosestabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), embora diferentes, nãodevem excluir a sociedade baiana da discussão sobre o futuro da concessão.
Ao BahiaNotícias, Robinson revelou que há uma cláusula no contrato da Neoenergia em queela pode solicitar uma renovação automática da concessão por mais 30anos. O parlamentar também esclareceu que um possível novo trato podeser impedido com um posicionamento da Aneel.
"NaBahia, o contrato da Neoenergia não seria renovado se fosse seguido um critériode consulta à sociedade brasileira. Porém, os critérios estabelecidos sãooutros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participação, conforme asregras do jogo", afirmou o deputado.
O legisladortambém defendeu a necessidade de um controle social eficaz sobre os novoscontratos de concessão, sugerindo que as agências reguladoras, como a Aneel,sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condições acordadassejam cumpridas.
Para ele, afiscalização deve ser ampliada, envolvendo não apenas as agências federais, mastambém as agências estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedadecivil.
"Privadosó funciona bem para o povo se houver uma ampla fiscalização. O objetivo dolucro sempre influencia nas decisões estratégicas dos grupos empresariais, epor isso o controle público é essencial", destacou o deputado.
Por BahiaNotícias
