MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

Foto: Abdias Pinheiro / Secom / TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu umarecomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientemseus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, semviolência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documentodestaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências queesses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior,autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento daviolência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e éum reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade daseleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essassituações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitosopara todos”, declarou.

O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretóriospartidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar orespeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que ascampanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer tambémque os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articuladaentre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoraldemocrático e sem violência.

Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular ascomissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando ocompromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pelavalorização dos princípios democráticos.

“A democracia só pode funcionar plenamente quando todos têm aoportunidade de expressar suas ideias e propostas sem o medo de represálias. Ouso abusivo do poder, ou de qualquer mandato, para incitar a violência oudiscriminar adversários não pode ser tolerado em nossa sociedade”, afirmouNachef Júnior.

A recomendação vem após a divulgação de notícias sobre oaumento da violência em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Casos deintimidação e agressões entre candidatos acenderam o alerta no MinistérioPúblico Eleitoral, que reforçou a importância de campanhas pautadas pela éticae pelo respeito à diversidade política e social.

A recomendação do MP Eleitoral também lembra que os partidospolíticos têm um papel fundamental na intermediação entre a sociedade e oEstado e que, por isso, devem se comprometer com a defesa de uma democraciaplural e pacífica, sem espaço para práticas discriminatórias ou violentas.

Por Bahia Notícias