Com R$ 40,5 bi em gastos fora da meta fiscal, governo Lula terá rombo de R$ 69 bi em 2024

Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil

As despesasde combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento devalores retroativos ao Judiciário resultarão em um gasto de R$ 40,5 bilhõesfora das regras fiscais em 2024.
 

Com isso,mesmo prometendo um resultado dentro da meta fiscal, que permite um déficit deaté R$ 28,8 bilhões neste ano, o rombo efetivo será de R$ 68,8 bilhões nosegundo ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Mesmo foradas regras fiscais, essas despesas contribuem para elevar a dívida pública. Adívida bruta do país ficou em 78,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho,segundo dados do Banco Central.
 

De acordocom o relatório bimestral do Orçamento, divulgado na sexta-feira (20), foramdestinados R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários ao enfrentamento dacalamidade no Rio Grande do Sul, estado assolado por enchentes em maio de 2024.
 

Outros R$514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, sobretudo naAmazônia e no Pantanal.
 

Houve aindaum crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP(Conselho Nacional do Ministério Público).
 

Como mostroua Folha de S.Paulo, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao Executivorestituir diferenças retroativas de limites concedidos a menos no teto degastos entre 2017 e 2019. O dinheiro foi liberado no início de julho, e a maiorparte (R$ 1,1 bilhão) foi direcionada a despesas com pessoal.
 

Osecretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse,em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), que ninguém esperava eventosdessas proporções, tanto em relação às enchentes no Rio Grande do Sul quanto àsqueimadas. Ele lembrou que o crédito extraordinário é um instrumento jáprevisto na Constituição e que a própria lei do arcabouço fiscal o exclui doalcance do limite de gastos.
 

"Agente tem muito zelo e preocupação com esses valores que ficam, ainda quejustificáveis, fora das metas. A gente faz todo um esforço para que somenteaquilo que de fato é extraordinário e que você não tem como lidar [sejaautorizado]. Também, a gente tem o outro lado: não pode deixar o país pegarfogo, a economia ser atingida de uma forma muito forte, impactar a vida daspessoas. A gente precisa agir com essas medidas", disse Guimarães.
 

Embora forado limite de gastos, o crédito extraordinário entra para a contabilidade doresultado primário, segundo as regras fiscais em vigor. O governo Lula, porém,negociou com o Congresso Nacional a exclusão das despesas com o Rio Grande doSul da meta fiscal, dado seu volume expressivo.
 

Sem esseaval, o governo precisaria contingenciar outras verbas do Orçamento para evitaro estouro da meta e o consequente acionamento de gatilhos indesejados pela alapolítica -o principal deles pode tirar cerca de R$ 16 bilhões de espaço fiscalem 2026, ano de eleições presidenciais.
 

A exclusãodos gastos de combate às queimadas, por sua vez, foi autorizada pelo ministroFlávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Emmanifestação no processo, a consultoria jurídica junto ao Ministério doPlanejamento e Orçamento recomendou cautela na abertura dos créditos e disseque financiar essas despesas por meio da emissão de dívida pode ter impactoconsiderável sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros ea própria dívida pública.
 

Já no casodo crédito que favorece o Judiciário, a exclusão da meta foi uma possibilidadeaberta pela decisão do TCU.
 

Naentrevista coletiva, Guimarães reconheceu que as catástrofes, sobretudo asambientais, estão se tornando cada vez mais frequentes e destacou a importânciada agenda ambiental para tentar dar uma resposta a isso.
 

"[Precisamos]Entender ela [a agenda] não só como [questão de] sobrevivência, mas também comum apelo econômico. Tem impactos econômicos que a gente tem sentido",afirmou.
 

Segundo osecretário, a preocupação do governo é garantir um espaço no Orçamento paraconseguir lidar com os efeitos dessas catástrofes, e a revisão de gastos (parareduzir a despesa com outras políticas obrigatórias) seria uma iniciativaimportante nessa direção.
 

A previsãode R$ 40,5 bilhões em despesas fora das regras fiscais é maior que a estimativaanterior do governo, que apontou em julho um gasto de R$ 28,8 bilhões nessacategoria. O aumento se deu principalmente com o pagamento de benefíciosprevidenciários, subsídios e outras despesas de combate às calamidades.

Por BahiaNotícias