Judiciário libera R$ 63 milhões para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul
Foto: Diego Vara / ReproduçãoAgência Brasil
O Poder Judiciário liberou R$ 63milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Omontante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para aDefesa Civil do estado.
O repasse ocorre após opresidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís RobertoBarroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,assinarem uma recomendação na semana passada.
O documento permite quetribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e tribunais regionaisfederais repassem valores depositados judicialmente como prestações pecuniáriase outros benefícios legais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativaveio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do total, R$ 42 milhões vieramde tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias dopróprio RS.
O Rio Grande do Sul vem sofrendocom alagamentos e fortes chuvas, que já deixaram 95 mortos até terça (7).
Por Bahia Notícias