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Judiciário libera R$ 63 milhões para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Justiça 08/05/2024/ 12:54:04
Judiciário libera R$ 63 milhões para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Foto: Diego Vara / ReproduçãoAgência Brasil

 

O Poder Judiciário liberou R$ 63milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Omontante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para aDefesa Civil do estado.
 

O repasse ocorre após opresidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís RobertoBarroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,assinarem uma recomendação na semana passada.
 

O documento permite quetribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e tribunais regionaisfederais repassem valores depositados judicialmente como prestações pecuniáriase outros benefícios legais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativaveio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

Do total, R$ 42 milhões vieramde tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias dopróprio RS.
 

O Rio Grande do Sul vem sofrendocom alagamentos e fortes chuvas, que já deixaram 95 mortos até terça (7).

 

Por Bahia Notícias

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