Projeto de lei busca licença menstrual de até três dias para mulheres na Bahia
Mulheres lutam para conseguir licença emcasos de sintomas graves durante menstruação Crédito: Shutterstock
“Já fui trabalhar sentindo dores muitointensas por causa da menstruação. Não faltei por medo, nenhum chefe iriaentender o que é passar por isso”. O relato é da publicitária Carol Campos, 23,que tem adenomiose, doença que causa fluxo menstrual intenso e cólicas severas.Para evitar que mulheres como ela tenham que trabalhar sentindo fortes dores,um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê alicença menstrual de três dias consecutivos para servidoras públicas.
Se aprovado, o Projeto de Lei 25.275/2024vai alterar o Estatuto do Servidor Público da Bahia, ao garantir licença de atétrês dias seguidos, todos os meses, às funcionárias públicas que comprovaremsintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta foi encaminhada paraa Comissão de Constituição e Justiça da Alba no dia 10 de abril, e não há prazopara ser analisada pelos deputados. Não há limite máximo para que isso ocorra.
O médico Alexandre Amaral, especialista emcirurgia ginecológica minimamente invasiva, explica que os principais sintomassão aumento do fluxo menstrual e dor uterina aguda e latejante. Vômitos,enxaquecas e desmaios também podem acontecer. É comum que as pacientes quetenham dores fortes sejam diagnosticadas com doenças, por isso, cada caso deveser investigado individualmente.
“Sentir dor incapacitante não é normal. Ossintomas relacionados ao fluxo menstrual costumam estar associados a doençascomo endometriose e adenomiose, que causam dor do tipo cólica”, explica omédico. As condições estão relacionadas ao crescimento anormal do endométrio, otecido que reveste o interior do útero. “Já as pacientes com miomas uterinos[tumores benignos] não costumam sentir dores, mas a condição causa sangramentointenso”, completa.
O avanço da discussão sobre saúde menstrualé comemorado por mulheres que sofrem desde as primeiras menstruações comsintomas graves. “Eu já sofri muito com essas dores, cheguei a desmaiar nocolégio quando era mais nova. Depois que coloquei o DIU [dispositivointrauterino], melhorou, mas não completamente”, conta Carol Campos.
O DIU é um método contraceptivo introduzidodentro da cavidade do útero e que auxilia no controle e diminuição de cólicasmenstruais. Ele libera hormônios que impedem que espermatozoides fertilizem osóvulos e, assim, evita a gravidez. “Esse projeto de lei é muito importante evai ser muito bom se entrar em prática. Minha mãe é servidora pública, temendometriose e sofre até hoje quando precisa trabalhar sentindo dor”, diz apublicitária.
A menstruação é tratada como uma “relevantequestão de saúde pública” no PL 25.275/2024, de autoria da deputada estadualFátima Nunes (PT). “[...] Garantir que essas mulheres tenham o direito de seausentar do trabalho quando necessário, sem o receio de sofrerem quaisquersanções administrativas. É essa a finalidade do presente Projeto de Lei, quevisa dar suporte a essa parcela da população ”, pontua o projeto. Não há mençãoa outras pessoas que menstruam, a exemplo de transgêneros.
Em março deste ano, o Distrito Federalaprovou uma lei semelhante, que garante a licença de até três dias medianteatestado médico. Essa já é uma realidade em países como Japão, Taiwan eIndonésia. A Espanha foi o primeiro país da Europa a autorizar a licençamenstrual, em fevereiro de 2023.
Por outrolado, existe o receio de que a medida, caso aprovada, tenha efeito contrário:dificulte a permanência de mulheres no mercado de trabalho. "As mulheresjá enfrentam batalhas para entrar e permanecer no mercado de trabalho por contadas desigualdades de gênero. A licença pode aumentar o preconceito de algumaforma, mas precisamos enfrentar esse tabu através de uma mobilização queconscientize as empresas e os funcionários para que as mulheres não sejamprejudicadas", analisa Darlane Andrade, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre aMulher da Universidade Federal da Bahia (Neim/Ufba).
Por Correio24horas
