Serviços privados de saúde e educação terão impostos reduzido em 60%

Foto: Arquivo Agência Brasil

Os serviços privados de educaçãoe de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Asatividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, jornalísticos,audiovisuais e de eventos também terão impostos reduzidos na mesma intensidade,para não serem punidos com um aumento excessivo de carga tributária com o fimda cumulatividade (cobrança em cascata). 

A intenção é evitar o aumento depreços após a reforma tributária. As reduções constam do projeto de leicomplementar, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado aoCongresso na última quarta-feira (24). Mesmo que a emenda constitucionalpromulgada no final de 2023 determine os serviços gerais que teriam alíquotareduzida, a proposta do governo detalhou as atividades. 

O governo e o Congresso entraramem consenso que, por prestarem serviços aos consumidores e serem intensivos emmão de obra diretamente, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia,que ficará em média em 26,5%. O resultado seria um repasse elevado de preçosaos consumidores. 

A proposta do governo agora serádiscutida no Congresso nos próximos meses e tem previsão de votação na Câmaraaté julho e até o fim do ano no Senado. Durante a tramitação, osparlamentares poderão incluir ou retirar serviços com redução de alíquotas. 

Por Bahia Notícias