A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências deestupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro acada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório AnualSocioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, peloMinistério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região maispopulosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste,foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste,7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas depesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobreestupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e SegurançaPública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério daSaúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro deGeografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem tercomplementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra DomiciliarContínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contraas mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheresentrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima deagressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra asmulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor derelações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação deAgravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nosatendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros deviolência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dezdesses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que oprincipal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade,naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% deocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheresvítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavamcasadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores demulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casosregistrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maiorgrupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardase pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual,doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naqueleano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%.Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eramindígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheresem 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto ahomicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem milhabitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade(Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4%pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro dasbrancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático“enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudomostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheresbrancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo nomercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anosou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulherespretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa departicipação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homensfoi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres emeninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas oupardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também reveladiscrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercadode trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. Orendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022,abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em médiaR$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens emulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por horaem média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdadesalarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para arealização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função éobrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexoe raça - assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferençassalariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e aConfederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaramcom uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheresfaz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um paíscivilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nósprecisamos ter justiça social”, disse a ministra.

Por Correio24horas