Registro de conflitos no campo batem recorde no primeiro ano sob Lula, aponta relatório

Foto: Divulgação / PolíciaFederal

Os registros de conflitos nocampo no Brasil bateram recorde no primeiro ano do governo Lula (PT), com 2.203ocorrências. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número é omais alto desde 1985, quando a organização começou a receber e contar asdenúncias.
 

O saldo foi puxado pelosconflitos por terra, cuja soma aumentou pelo segundo ano consecutivo e chegou a1.724 no ano passado. Esse número é formado por episódios de invasões,expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famíliasno campo.
 

As ocupações e retomadas deterra —ações de sem-terra ou de populações indígenas e quilombolas— totalizaram119 registros e voltaram a crescer, mas ainda são quase metade dos números maisaltos da última década. Ainda, 2.163 famílias foram expulsas de terras queocuparam ou das quais tomaram posse.
 

Dos 1.724 conflitos por terra,em 1.588 houve violência, tendo entre os principais causadores fazendeiros(31,2%), seguidos por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros(9%) e governos estaduais (8,3%).
 

Os dados são do relatórioConflitos no Campo 2023, da CPT, divulgados nesta segunda-feira (22). O númerorecorde de conflitos no campo em 2023 superou 2020, com 2.130 registros. Deacordo com a publicação, o Norte do país concentra a maior parte dos conflitos(810), seguido pelo Nordeste (665). Já entre os estados, lideram Bahia (249),Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167).
 

Foram 950.847 pessoas afetadasem todo o país, em uma disputa por 59,4 milhões de hectares, número poucosuperior a área da Bahia. Considerando os conflitos por terra, indígenas são acategoria mais frequente entre os que sofrem violências (29,6%), seguidos porposseiros (18,7%), trabalhadores rurais sem terra (17,5%), quilombolas (15,1%)e assentados (6,7%). O tipo de violência mais numeroso foi a invasão contraocupação e posse, com 359 ocorrências.
 

Um dos casos destacados pelapublicação é a intoxicação de ao menos 260 pessoas em Belterra, no Pará, apósuma pulverização de agrotóxicos feita por avião atingir a área de uma escola.Na época, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais) multou o fazendeiro responsável em R$ 1 milhão depois de doisepisódios, ocorridos em janeiro e fevereiro.
 

O relatório aponta piora noenvolvimento de governos estaduais nas violências, o que inclui negação areivindicações e participação de policiais, sendo que esta última dobrou emnúmero de casos —foram 63 em 2022 e 132 em 2023, com Goiás e Bahia à frente.
 

Ainda segundo a Comissão, oaumento de casos de pistolagem —264, o maior número registrado na década—revela o aumento da violência e o engajamento de fazendeiros, empresários egrileiros na conflagração do meio rural no Brasil. Do total de ocorrências, 113contaram com alguma participação de forças policiais.
 

O número praticamente dobrou em2022, ano eleitoral, com 182 registros, na comparação com 2021, que teve 95casos.
 

Segundo a Pastoral da Terra,houve, nos anos de 2021 e 2022, grande engajamento de setores na órbita dogoverno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pressionou comunidades eaumentou a tensão no campo.
 

Após as eleições, uma dasrespostas foi o Invasão Zero, criado em 2023 na Bahia por empresários efazendeiros, que se envolveu em ao menos uma ação com morte neste ano.
 

Ainda, a CPT afirma que depoisdo Matopiba, região de expansão agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauíe Bahia, há um problema de violência similar na Amacro, cujo nome oficial éZona de Desenvolvimento Sustentável Abunã Madeira e abrange 32 municípios deAmazonas, Acre e Rondônia.
 

O total de homicídios caiu 34%na comparação com 2022, quando foram registrados 47 mortes. De 31 pessoasassassinadas em 2023, 14 eram indígenas, nove eram trabalhadores sem terra,quatro eram posseiros, três eram quilombolas e um era funcionário público.
 

De acordo com representantes daorganização, a terceira gestão de Lula tem caminhado a passos lentos namitigação de conflitos e na execução de políticas públicas. No último dia 15, ogoverno lançou um programa de reforma agrária, o Terra da Gente, que prometeassentar 295 mil famílias até 2026.
 

"É um problema estrutural eantigo. Os territórios indígenas foram poucos os demarcados, e muitos aindaestão em processo. E temos problemas sérios: no período do Bolsonaro, o Incra[Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] desistiu de áreas parareforma agrária, o que tem consequências até agora", afirmou IsoleteWichinieski, coordenadora nacional da CPT.
 

A Pastoral da Terra tambémdocumenta no relatório casos de resgates e denúncias de pessoas em condições detrabalho análogas à escravidão. Em 2023, foram 251 casos denunciados e 2.663pessoas resgatadas. O maior número da década, segundo a CPT, está ligado aoaumento de fiscalizações realizadas nos últimos três anos.
 

Os três estados com mais casosem 2023 foram Minas Gerais (58), Pará (21) e Goiás (17). Considerando o númerode pessoas resgatadas, o recorde foi em Goiás, com 299 trabalhadores retiradosda situação, seguido por Minas Gerais (472) e Rio Grande do Sul (323).
 

A atividade que concentra onúmero de trabalhadores resgatados é a cana-de-açúcar (618), seguida porlavouras permanentes (598), como café e uva, e temporárias (477).

Por Bahia Notícias