Jerônimo entrega a Adolfo Menezes Projeto de Lei que valoriza professores indígenas
Foto: Vaner Casaes/ALBA
O presidente da AssembleiaLegislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assegurou a rápidaaprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e daprofessora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foientregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18), em sessãosolene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na próxima terça-feira,com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo entre os líderes dogoverno e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União),respectivamente.
O governador destacou que acarreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e osdocentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde quepossuam titulação. “Agradeço à oposição, representada aqui pelos deputados AlanSanches e Samuel Júnior, que disseram que não haverá dificuldades para debater,corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo.
Esta foi a terceira vez que ogovernador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. Oprimeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo àsegurança pública.
“Hoje, 18 de abril, é um diahistórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povosoriginários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoesteda Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei queequipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professoresestaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da AL-BA, a diferençasalarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada nocolonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dosnossos povos originários”.
O Projeto altera a Lei 12.046,de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei,pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. Asessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários degoverno, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dosPovos Indígenas.
A Bahia é o segundo maior estadodo país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões naconstrução de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248professores indígenas.
Por BahiaNotícias
