Lula lança programa de Reforma Agrária e diz que não pedirá para 'ninguém deixar de brigar'

Foto: Valter Campanato/AgênciaBrasil

O governo do presidente Lula(PT) lançou nesta segunda-feira (15) programa para reforma agrária no país,como resposta a um aumento da pressão de movimentos sociais.
 

O anúncio ocorre no mesmo dia emque o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a JornadaNacional de Lutas pelo Brasil, e um dia depois de o movimento invadir umafazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina(PE).
 

O programa Terra da Gente seráfeito por decreto e tem o objetivo de ampliar e dar agilidade à reformaagrária, segundo o governo. O texto será publicado no Diário Oficial da Uniãode terça-feira (16).
 

Sem se referir especificamenteao caso de Pernambuco, Lula disse em seu discurso, no Palácio do Planalto:"[Pedi levantamento de] Todas as terras disponíveis pra assentamento nopaís. Isso não invalida continuidade da luta da reforma agrária, mas queremosmostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Issosem querer pedir pra ninguém deixar de brigar".
 

A ação em Pernambuco destedomingo faz parte do total de 24 ocupações em 11 estados brasileiros do MST,segundo dados do movimento nesta segunda, com mais de 20 mil famílias.
 

De acordo com integrantes dogrupo, não há previsão de que eles deixem a Embrapa, ao menos por ora. A  Jornada Nacional de Lutas vai até dia 19 deste mês.
 

Ao final do evento no Planalto,o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse a jornalistas que asdemandas do movimento já foram atendidas, sinalizando esperar que deixem oterreno em Petrolina.
 

De acordo com ele, o governoatenderá ao MST em três pontos. No primeiro, fará uma transferência de recursospara a Embrapa de Petrolina produzir sementes para agricultores familiares daregião. No segundo, fará um assentamento no perímetro irrigado. E tambémanunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina.
 

"Essas três questões jáestão equacionadas no âmbito do Incra. Assim entendemos que, ao atender afinalidade do protesto, está atendida e resolvida [a questão]", afirmouTeixeira.
 

Integrantes do governominimizaram, reservadamente, a invasão. Segundo eles, o movimento éindependente e tem autonomia para atuar desta forma.
 

No domingo (14), o movimentoreocupou uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)em Petrolina (713 km do Recife) que havia sido invadida duas vezes no anopassado. Os episódios geraram crise com o Palácio do Planalto. O ministro PauloTeixeira disse à época que a invasão havia sido um protesto de integrantes domovimento que estariam "ansiosos".
 

O movimento alega que o governofederal não cumpriu os compromissos para assentamento das famílias que deixaramo local em julho do ano passado.
 

Eles veem de forma positiva oprograma lançado pelo governo, mas lamentam não haver medidas emergenciais parafamílias que precisam de terras hoje, citando como exemplo as que invadiram aEmbrapa em Petrolina.
 

Nesta segunda, a Embrapa afirmouque as áreas invadidas pelo MST são usadas para diversas atividades. A estataltambém disse que está aberta ao diálogo com o movimento.
 

A Polícia Militar de Pernambuco,por sua vez, disse que monitora a área invadida e que não registrou, até atarde desta segunda, alteração da ordem pública, como tumultos.
 

Em nota, a Embrapa disse que umadas áreas invadidas é usada para trabalhos de conservação e multiplicação desementes e mudas de cultivares, além da produção de plantas para alimentação derebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados em pesquisas para apecuária do semiárido e estudos relativos à diversidade das espécies daCaatinga.
 

Ainda conforme a Embrapa, oespaço de 20 hectares é destinado à realização do evento de agriculturafamiliar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show."Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estruturapermanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes doevento", diz o comunicado
 

Outro espaço é usado, de acordocom a empresa pública, há mais de 40 anos para manejo dos rebanhos em terrenocedido pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco edo Parnaíba).
 

"A Embrapa reafirma seucompromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentávelde alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis parasolucionar a situação", frisou a empresa pública.
 

O programa lançado por Lulanesta segunda reúne 17 alternativas legais para obter e disponibilizar terras,chamadas de prateleiras. Dentre essas, há duas novidades: a compra depropriedades de bancos e empresas públicas; e a negociação com estados endividadoscom a União, em troca de terra.
 

Neste segundo caso, o ministroPaulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que já está em contato comgovernadores, mas não pôde citá-los ainda.
 

Dentre as novidades do programa,há a possibilidade de estados endividados com a União venderem terras para ogoverno federal utilizar na reforma agrária. Há também a previsão de seutilizar terras ilícitas --que vêm do crime organizado, por exemplo.
 

Até o final do mandato, aestimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 milreconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto paraeste ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.
 

O governo criou ainda noveassentamentos e entrega o título definitivo do assentamento Jacy Rocha, noPrado (BA).
 

"Temos que celebrar essemomento que é um momento que temos no Brasil de grandes mobilizações e entregaresse processo todo. Esse processo é para mostrar para a sociedade brasileiraque queremos assentar famílias", disse Teixeira. 

Por BahiaNotícias