Semana Santa tem Lula em agenda com presidente da França, Senado comemorando 200 anos e votações na Câmara

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A Semana Santa se inicia nesta segunda-feira (25) sob o impacto dasprisões, feitas pela Polícia Federal, dos mandantes do assassinato da vereadoraMarielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O Supremo TribunalFederal iniciou a segunda formando maioria na Primeira Turma para ratificar adecisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender os irmãos Domingos eChiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.

Restam ainda os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino, os outrosdois membros da Primeira Turma, que têm até o final do dia para inserir suasposições no plenário virtual. É certo, entretanto, que os dois devem seguir aposição da maioria para a manutenção da prisão.

Da parte do governo, a semana será de uma intensa agenda do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva com o presidente francês Emmanuel Macron. Lula eMacron estarão juntos de terça a quinta em Belém do Pará, no Rio de Janeiro eem Brasília, para diversos eventos e reuniões bilaterais. 

Confira abaixo a agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a semana logo na manhãdesta segunda-feira (25), em um encontro com estudantes no Palácio do Planaltopara anúncio de pagamento da primeira parcela do programa Pé de Meia. Oprograma garante R$ 200 mensais a alunos do ensino médio para incentivar aconclusão dos estudos.

Ainda nesta segunda, Lula tem reuniões com o ministro das RelaçõesExteriores, Mauro Vieira, e com o presidente do Conselho do grupo empresarialindiano Tata Sons, Natarajan Chandrasekaran. À noite, Lula e a primeira-damaJanja se reúnem no Palácio da Alvorada com deputadas e senadoras de partidos dabase aliada no Congresso Nacional, além de ministras do governo.

A reunião é a primeira promovida especialmente para parlamentaresmulheres na residência oficial do presidente. Neste mês, Lula recebeu, tambémno Alvorada, líderes da Câmara e do Senado. Em convite encaminhado àscongressistas, a equipe de Janja diz que o objetivo do encontro é trocar“experiências, conexões e fortalecimento mútuo”. 

Na terça (26), chega ao Brasil o presidente francês Emmanuel Macron. Omandatário francês se encontrará com o presidente Lula em Belém, no Pará. Osdois farão um passeio de barco pela baía de Guajará com parada na Ilha do Combupara encontro com lideranças indígenas.

Já na quarta (26), Lula e Macron se dirigem para o Rio de Janeiro, ondevisitarão o Complexo Naval de Itaguaí (RJ) para o lançamento do Tonelero, oterceiro submarino construído no Brasil como parte do Programa deDesenvolvimento de Submarinos da Marinha. O programa foi firmado em parceriacom a França no segundo mandato de Lula, em 2008. 

Ainda na quarta, o presidente francês viaja para São Paulo, ondeparticipará do Fórum Econômico Brasil-França, da inauguração de um prédio doInstituto Pasteur na USP, de encontro com o ex-jogador Raí e de um jantar compersonalidades da cultura brasileira nas proximidades da Avenida Paulista.Depois disso, está prevista uma caminhada pela Avenida Paulista com ovice-presidente Geraldo Alckmin, além de possível visita ao Masp.

Na quinta (28), Emmanuel Macron estará em Brasília, onde terá umareunião bilateral no Palácio do Planalto, para assinar atos de cooperação entreos dois países. À tarde, o presidente francês visita o Congresso Nacional e sereúne com os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco(PSD-MG), do Senado.

A agenda da economia na semana prevê o anúncio, na terça (26), peloIBGE, do IPCA-15 de março, índice que é visto como uma prévia da inflação. Aexpectativa no mercado financeiro é uma alta de entre 0,3% e 0,35%.

Também na terça será divulgada, pelo Banco Central, a ata da reunião doCopom que cortou a taxa de juros em 0,5 ponto percentual na semana passada. Aexpectativa é de que o documento dê detalhes se a autoridade monetáriabrasileira promoverá uma eventual diminuição no ritmo de queda da taxa Selicnas próximas reuniões.

Na quarta (27), o IBGE divulga o estudo Estatísticas do Registro Civil2022. O levantamento apresenta dados referentes aos nascidos vivos no Brasil,casamentos e óbitos registrados e informados pelos Cartórios de Registro Civile de divórcios.

Já na quinta (28), o Banco Central divulgará o primeiro relatóriotrimestral de inflação. O documento mostra as diretrizes das políticas adotadaspelo Copom para controlar os preços. Ainda nesse dia, o IBGE divulgará a taxade desemprego no Brasil com base na Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosContínua.

PODER LEGISLATIVO

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP-AL), firmou um acordo com os líderes partidários para finalizar a votaçãode uma pauta definida de projetos, e reduzir o ritmo após o feriado da Páscoa.Desta forma, a Câmara realizará sessões nesta semana para votar principalmentedois projetos desta pauta:  o processo de extinção de empresas, e o PL doDevedor Contumaz, para reduzir o prazo de pagamento de multas e tributosatrasados.

Com a votação desses dois projetos, os deputados entrariam em umaespécie de “recesso informal” e só voltariam ao trabalho na semana que seinicia em 8 de abril. O motivo da paralisação dos trabalhos é a janela para atroca de partidos, devido às eleições municipais de outubro. 

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, a data final para quemquer se filiar a uma sigla partidária e disputar um cargo nas eleiçõesmunicipais é 6 de abril. Muitos parlamentares devem passar a 1ª semana do mêsem negociações eleitorais em seus Estados.

Na semana passada, Lira e os líderes acertaram votar os seguintesprojetos; Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), aprovado em19 de março; Reforma do Ensino Médio, aprovado em 20 de março; PL dasSaidinhas, aprovado em 20 de março; PL das Falências, que deve ser votado nestaterça (26); PL dos Devedores Contumazes, que também deve ser aprovado na terçaou no máximo na quarta (27). 

Também nesta terça (26), no Plenário da Câmara, acontecerá uma sessãosolene em homenagem a Marielle Franco, assassinada em 2018 junto com seumotorista, Anderson. O evento já estava marcado antes das prisões dos mandantesdo crime realizadas no fim de semana pela Polícia Federal. 

A quarta (27) na Câmara será marcada por uma sessão especial, noPlenário, às 10h, para debater a extinção do Perse (Programa Emergencial daRetomada do Setor de Eventos) pelo governo, estabelecida na MP 1.202 de 2023.Muitos deputados e líderes partidários defendem que o governo recue de suaintenção e invalide a medida provisória, mantendo o Perse. 

No Senado, a semana será aberta com a comemoração, nesta segunda (25),dos 200 anos de existência da instituição. Para marcar a data, haverá umasessão solene especial às 15h, no plenário. Autoridades e embaixadores devemparticipar do encontro. O Supremo Tribunal Federal será representado pelodecano da Corte, Gilmar Mendes, já que o ministro Luís Roberto. Barroso está emum compromisso fora de Brasília. 

Além da sessão especial, o Senado terá eventos ao longo do dia emcomemoração ao aniversário de 200 anos de existência. Ainda nesta segundaacontecerá o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafiosda era digital, no auditório Petrônio Portella. 

Já de noite haverá a apresentação do espetáculo musical “Senado 200Anos: uma Jornada Histórica Rumo ao Futuro”, no auditório do Centro deConvenções Ulysses Guimarães, com regência e direção musical do maestro JoãoCarlos Martins. O evento, às 20h, contará com composições de artistas comoChiquinha Gonzaga, Dorival Caymmi, Zequinha de Abreu, Luiz Gonzaga, Tom Jobim,Chico Buarque e Rita Lee.

PODER JUDICIÁRIO

Nesta semana, não existem julgamentos marcados para o Plenáriopresencial do Supremo Tribunal Federal. No plenário virtual, haverá acontinuidade do julgamento iniciado na última sexta (22), em plenário virtual,de uma ação que questiona leis estaduais que tratam do acesso ao porte dearmas. Na sexta (29), também em plenário virtual, será iniciada a análise deoutra ação sobre o tema.

Os processos fazem parte de um conjunto de dez ações apresentado aotribunal pela Advocacia-Geral da União em dezembro do ano passado. Assinadaspelo presidente Lula, as ações sustentam que as legislações de estados emunicípios facilitam o acesso a armas de fogo.

Além disso, segundo a AGU, as regras violam a Constituição porque tratamde tema que é competência da União. A Advocacia sustentou que não houveautorização por lei complementar, como prevê a Carta Magna, para que as gestõeslocais tratassem do tema.

Também nesta semana segue o julgamento, em plenário virtual, de uma açãoda AGU que questiona lei do Paraná de 2023. A regra classifica a atividade decolecionadores, atiradores e caçadores como de risco. Com isso, já estariampreviamente configurados os requisitos do Estatuto do Desarmamento paraconceder o porte.

O relator é o ministro Cristiano Zanin, que votou para invalidar anorma. O governo do Paraná negou que houve retirada de competências da PolíciaFederal para analisar a situação de cada pessoa que solicita o porte. 

O governo também sustenta que a legislação foi editada dentro daautonomia e das competências do estado. O ministro Zanin, entretanto, concluiuque a regra é inconstitucional porque trata de tema de competência federal.

Por BahiaNotícias